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Protagoras e o Direito Penal do Inimigo da Natureza A grande questão que este trabalho pretensiosamente busca responder é se existe um Direito Penal Ambiental ou algo equivalente.

O que
está aí em termos de Direito,
Direito Penal, Ambiental, Meio
Ambiente, Ecologia etc. precisa
ser analisado, revisto e, de certa
maneira, reinventado.
Entre as várias propostas que se assenta o presente trabalho, a principal será discutir se o Direito e, em particular, o Penal apresentam algum nível de garantia e proteção ao meio ambiente, se realmente oferecem segurança. E mais, se não é o caso de mudar a classificação de coisa – que é a condição da Natureza – para a de Sujeito em face dos mecanismos existentes.

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